NacionalCâmara dos Deputados
PL 5425/2023
Cria Semana Nacional da Longevidade e Combate à Violência Idosa
A proposta institui uma semana nacional em outubro dedicada à longevidade e ao combate à violência contra idosos. Inclui o tema como assunto transversal no currículo da educação básica, para que escolas desenvolvam campanhas educativas sobre o assunto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5425/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 08/11/2023
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoHomenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
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