NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PDL 750/2026
Renova permissão de rádio FM em Guaramirim
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de Guaramirim, em Santa Catarina. A empresa DJ Comunicações poderá continuar transmitindo naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 750/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 10/09/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%