NacionalCâmara dos Deputados
PDL 93/2026
Autoriza FM de rádio em Presidente Prudente
A proposta permite que a empresa Rádio FM Prudentina Ltda. transmita rádio em frequência modulada (FM) na cidade de Presidente Prudente, em São Paulo. É uma autorização específica para essa rádio operar naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Prudentina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 93/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 04/03/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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