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PDL 584/2026
Autoriza rádio comunitária em São João do Carú
O Congresso aprova uma autorização para que uma associação local possa operar uma rádio comunitária no município de São João do Carú, no Maranhão, durante dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São João do Carú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Carú, Estado do Maranhão.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 584/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/06/2026
- Última movimentação
- 10/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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