NacionalCâmara dos Deputados
PDL 257/2026
Aprova acordo de serviços aéreos com Reino Unido
O Brasil e o Reino Unido assinaram um acordo que regulamenta como as companhias aéreas dos dois países podem operar rotas entre eles. O texto aprovado estabelece regras sobre quais voos são permitidos, direitos das empresas e padrões de segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 10 de abril de 2024.
AutorComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 257/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
- Apresentação
- 22/04/2026
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Administração PúblicaRelações Internacionais e Comércio ExteriorViação, Transporte e Mobilidade
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