NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PL 1993/2024
Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
A proposta cria uma política nacional para organizar e manter coleções de organismos vivos (plantas, animais, microrganismos) usadas em pesquisa científica. Define como essas coleções devem funcionar, que protocolos de segurança seguir e como o governo deve apoiar e incentivar essas atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
AutorSenado Federal - Astronauta Marcos PontesAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1993/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 20/02/2025
- Última movimentação
- 17/08/2026
- Classificação
- Ciência, Tecnologia e InovaçãoMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúde
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