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PL 1993/2024

Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas

A proposta cria uma política nacional para organizar e manter coleções de organismos vivos (plantas, animais, microrganismos) usadas em pesquisa científica. Define como essas coleções devem funcionar, que protocolos de segurança seguir e como o governo deve apoiar e incentivar essas atividades.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.

AutorSenado Federal - Astronauta Marcos PontesAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PL 1993/2024
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação
20/02/2025
Última movimentação
17/08/2026
Classificação
Ciência, Tecnologia e InovaçãoMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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