NacionalCâmara dos Deputados

PDL 744/2026

Autoriza rádio comunitária em Conceição do Tocantins

O Congresso aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Conceição do Tocantins, no Tocantins, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem também funcionar na região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Conceição do Tocantins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Tocantins, Estado do Tocantins.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 744/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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