PLP 150/2022
Cria Política Nacional de Bioeconomia
A proposta estabelece uma estratégia nacional para desenvolver negócios baseados em recursos naturais renováveis, como plantas, animais e microrganismos. Ela coordena ações de diferentes ministérios e altera leis sobre crédito rural, desenvolvimento regional e mudanças climáticas para facilitar investimentos nessa área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Ficha oficial
- Identificação
- PLP 150/2022
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 06/12/2022
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- EconomiaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos e fontes
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