NacionalCâmara dos Deputados
PL 1920/2007
Programa de renda para povos da floresta
O projeto cria um programa de assistência financeira para comunidades indígenas, pequenos agricultores e extrativistas que vivem em áreas florestais. O programa oferece compensação financeira por atividades de conservação e proteção do meio ambiente e dos recursos naturais da floresta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa de Assistência aos Povos da Floresta - Programa Renda Verde.
AutorSebastião Bala RochaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1920/2007
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 30/08/2007
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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