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PDL 702/2026
Renova permissão de rádio educativa em Colinas do Tocantins
A proposta aprova a renovação da permissão para uma fundação cultural operar uma rádio educativa em frequência modulada no município de Colinas do Tocantins, no Tocantins. A rádio funcionará com fins exclusivamente educativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural São Judas Tadeu para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 702/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 09/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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