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PDL 702/2026

Renova permissão de rádio educativa em Colinas do Tocantins

A proposta aprova a renovação da permissão para uma fundação cultural operar uma rádio educativa em frequência modulada no município de Colinas do Tocantins, no Tocantins. A rádio funcionará com fins exclusivamente educativos.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural São Judas Tadeu para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 702/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
09/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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