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PL 4023/2025

Política Nacional para a Cultura Hip Hop

A proposta cria um programa oficial do governo para reconhecer e apoiar a cultura hip hop — incluindo rap, dança, grafite e outras expressões — como parte do patrimônio cultural do país. O objetivo é usar o hip hop como ferramenta de educação, inclusão social e desenvolvimento de negócios criativos.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.

Ficha oficial

Identificação
PL 4023/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
15/08/2025
Última movimentação
03/08/2026
Classificação
Administração PúblicaArte, Cultura e Religião
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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