NacionalSenado Federal

PDL 218/2022

Renova autorização de rádio comunitária no RJ

A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária local continuar operando uma rádio comunitária no município de São José do Vale do Rio Preto, no Rio de Janeiro. A rádio é ligada a uma escola e serve a comunidade local.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 218/2022
Casa
Senado Federal
Situação
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Apresentação
29/08/2023
Última movimentação
06/11/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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