NacionalCâmara dos Deputados

PDL 790/2026

Autoriza rádio comunitária em Ribeira do Piauí

A proposta aprova uma autorização para o Instituto Ribeira operar uma rádio comunitária no município de Ribeira do Piauí durante dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras rádios comunitárias podem também ser autorizadas na mesma região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza o Instituto Ribeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeira do Piauí, Estado do Piauí.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 790/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
10/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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