REQ 95/2026 - CAS
Urgência para lei sobre síndromes de Ehlers-Danlos
Esta é uma solicitação para acelerar a votação de um projeto de lei que criaria uma política nacional de atendimento para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos e transtorno do espectro de hipermobilidade — condições genéticas que afetam tecidos conectivos do corpo. A votação sobre urgência não decide o mérito da política, apenas se ela será votada mais rapidamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4817/2019, que “institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade”.
Ficha oficial
- Identificação
- REQ 95/2026 - CAS
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 31/08/2026
- Última movimentação
- 15/09/2026
Documentos e fontes
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