NacionalCâmara dos Deputados
PDL 804/2026
Renova concessão de rádio em João Pessoa
A proposta aprova a renovação da autorização para uma empresa de rádio continuar transmitindo em frequência modulada na cidade de João Pessoa, na Paraíba. É um ato administrativo que permite que a emissora siga operando.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rede Litorânea de Rádio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 804/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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