PDL 761/2026
Renova concessão de rádio em Ituverava
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma empresa explorar uma estação de rádio FM no município de Ituverava, em São Paulo. A empresa já operava a rádio antes e continua com o direito de transmitir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cultura de Ituverava Ltda., posteriormente transferida à Empresa de Radiodifusão Cultura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 761/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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