NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 892/2025
Programa de sustentabilidade para indústria química
O projeto cria um programa especial para a indústria química com o objetivo de modernizar o setor. Ele reduz impostos (PIS-Pasep e Cofins) para produtores e importadores de nafta petroquímica, oferecendo benefícios fiscais a essas empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 892/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 11/03/2025
- Última movimentação
- 18/12/2025
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