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PL 969/2026

Fortalece prevenção e diagnóstico do câncer de colo do útero

A proposta altera a lei que trata do câncer de colo do útero para melhorar as ações de prevenção, rastreamento (testes para detectar a doença), diagnóstico precoce e acompanhamento dos pacientes. Afeta o Sistema Único de Saúde (SUS) e as pessoas que dependem dele para esses serviços.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

ALTERA a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para fortalecer as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de colo do útero.

Ficha oficial

Identificação
PL 969/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
05/03/2026
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

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