Reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional

A proposta reconhece oficialmente o artesanato tradicional do Maranhão como parte do patrimônio cultural do Brasil. Isso é uma declaração de valor cultural, sem criar obrigações ou mudanças práticas imediatas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.