NacionalCâmara dos Deputados

PL 3507/2026

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Ementa oficial

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Ficha oficial

Identificação
PL 3507/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
07/07/2026
Última movimentação
08/09/2026
Classificação
Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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