PDL 629/2026
Autoriza rádio comunitária em São José do Sabugi
A proposta aprova uma autorização para uma associação local operar uma rádio comunitária no município de São José do Sabugi, no interior da Paraíba, pelo período de dez anos. A rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias também podem funcionar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Cultural e Artístico Sabugiense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Sabugi, Estado do Paraíba.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 629/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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