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PDL 221/2026

Renova permissão de rádio em Bento Gonçalves

A proposta aprova a renovação da permissão para que a Rádio Rainha FM continue transmitindo na frequência modulada no município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rainha FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 221/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
09/04/2026
Última movimentação
10/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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