NacionalCâmara dos Deputados
PL 5160/2023
Inclui cultura oceânica no currículo escolar
A proposta obriga escolas de ensino fundamental e médio a incluir conteúdo sobre cultura oceânica — conhecimentos sobre o oceano, sua importância e relação com as pessoas — no currículo. Afeta alunos e professores das redes pública e privada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
AutorSenado Federal - Zenaide MaiaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5160/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 05/05/2025
- Última movimentação
- 19/08/2026
- Classificação
- EducaçãoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%