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PL 4358/2024
Cria cadastro nacional de preços de combustíveis
A proposta cria um sistema nacional que reúne em tempo real os preços de combustíveis praticados em postos de gasolina. O objetivo é que consumidores e órgãos de defesa do consumidor tenham acesso a essas informações para identificar práticas abusivas e comparar preços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis e dá outras providências
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4358/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 12/11/2024
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direito e Defesa do ConsumidorEnergia, Recursos Hídricos e Minerais
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