NacionalCâmara dos Deputados
PDL 756/2026
Renova concessão de rádio em Batatais
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma empresa de rádio continuar transmitindo em frequência modulada (FM) na cidade de Batatais, São Paulo. A empresa já operava nessa frequência e agora recebe autorização para prosseguir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Difusora Batatais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Batatais, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 756/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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