NacionalCâmara dos Deputados

PL 4578/2025

Diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino

A proposta estabelece regras e orientações para fortalecer o futebol feminino no Brasil. Ela trata de temas como contratação de atletas, formação de jogadoras, infraestrutura e equipamentos para times femininos, além de medidas contra discriminação de gênero e violência. Afeta federações, clubes, a Seleção Brasileira Feminina e jogadoras em geral.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.

AutorPoder ExecutivoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PL 4578/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Sanção
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
15/09/2025
Última movimentação
04/09/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerTrabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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