NacionalSenado Federal

PDL 410/2025

Renova autorização de rádio comunitária em Pio XII

A proposta aprova a renovação da permissão para que o Movimento Jovem de Pio XII e a Rádio Babaçu FM continuem operando uma rádio comunitária no município de Pio XII, no Maranhão. Rádios comunitárias são emissoras locais de baixa potência que servem comunidades específicas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 410/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
18/03/2026
Última movimentação
22/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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