NacionalSenado Federal
PDL 441/2024
Renova permissão de rádio em Carinhanha (BA)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma rádio local operar em frequência modulada no município de Carinhanha, na Bahia. Trata-se de um ato administrativo que permite que a empresa continue transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Carinhanhense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Carinhanha, Estado da Bahia.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 441/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 28/08/2025
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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