NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 3268/2021
Feriado nacional no Dia da Consciência Negra
A proposta transforma o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em feriado nacional. Isso significa que o dia 20 de novembro se tornaria um feriado oficial em todo o país, como Natal ou Independência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3268/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 22/09/2021
- Última movimentação
- 09/05/2024
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