PL 620/2026
Comunidades colaborativas para idosos
A proposta cria um programa nacional para que idosos vivam em comunidades compartilhadas, em vez de em instituições como asilos. Estabelece um fundo público para financiar essas moradias colaborativas e muda as regras sobre direitos dos idosos para apoiar esse modelo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Comunidades de Vida e Moradia Colaborativa da Pessoa Idosa, cria o Fundo Nacional de Comunidades de Vida da Pessoa Idosa (FNCVPI), estabelece metas nacionais de desinstitucionalização responsável, altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 620/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 20/02/2026
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoSaúde
Documentos e fontes
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