Autoriza rádio comunitária em Jatobá do Piauí

A proposta aprova uma autorização para uma associação local operar uma rádio comunitária no município de Jatobá do Piauí por dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras podem fazer o mesmo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.