NacionalCâmara dos Deputados

PDL 1003/2025

Renova concessão de rádio em São Fidélis (RJ)

A proposta aprova a renovação de uma concessão para uma rádio local explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Fidélis, no Rio de Janeiro, por um período de dez anos. A decisão afeta apenas a operação dessa emissora específica naquele município.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 1003/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Recurso
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
11/11/2025
Última movimentação
06/11/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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