NacionalSenado Federal
PDL 500/2025
Autoriza rádio comunitária em Florianópolis
A proposta aprova uma autorização para uma associação comunitária de Florianópolis operar uma rádio comunitária no município. A rádio funcionará como serviço de radiodifusão local, operado pela comunidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos da Praia dos Ingleses - Acapi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 500/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 14/01/2026
- Última movimentação
- 25/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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