NacionalCâmara dos Deputados
PL 946/2023
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais…
Ementa oficial
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
Ficha oficial
- Identificação
- PL 946/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 07/03/2023
- Última movimentação
- 10/08/2026
- Classificação
- EducaçãoHomenagens e Datas ComemorativasSaúde
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