Autoriza rádio comunitária em Morro do Chapéu do Piauí

A proposta aprova uma autorização para que uma associação desportiva local possa operar uma rádio comunitária no município de Morro do Chapéu do Piauí pelo período de dez anos. A rádio funcionará sem exclusividade, ou seja, outras entidades também poderão ter autorizações similares.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.