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PDL 674/2026
Renova permissão de rádio em Paudalho
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma rádio FM no município de Paudalho, em Pernambuco. A empresa poderá continuar transmitindo na frequência que já usa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Paraíba TV/FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paudalho, Estado de Pernambuco.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 674/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 08/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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