NacionalCâmara dos Deputados
PDL 803/2026
Renova permissão de rádio FM em Simão Dias
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma rádio FM (frequência modulada) no município de Simão Dias, em Sergipe. A empresa que atualmente tem essa permissão poderá continuar transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Empresa Simãodiense de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 803/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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