Autoriza rádio comunitária em Nova Brasilândia

A proposta aprova uma autorização para uma organização de radiodifusão operar uma rádio comunitária no município de Nova Brasilândia D'Oeste, em Rondônia, pelo período de dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local sem ter exclusividade sobre o serviço.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.