NacionalCâmara dos Deputados
PDL 709/2026
Renova concessão de rádio educativa em São Carlos
A proposta aprova a renovação de uma concessão que permite a Prefeitura de São Carlos operar uma rádio educativa no município. A rádio transmite apenas conteúdo educativo e a renovação mantém esse direito de operação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Carlos para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 709/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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