NacionalCâmara dos Deputados
PL 4589/2025
Cria o Dia Nacional da Gratidão
A proposta institui uma data comemorativa no calendário — o Dia Nacional da Gratidão — para ser celebrada em janeiro. Não afeta leis, orçamento ou direitos; é apenas o estabelecimento de um dia de celebração nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional da Gratidão.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4589/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 16/09/2025
- Última movimentação
- 13/08/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas Comemorativas
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