NacionalCâmara dos Deputados

PDL 802/2026

Renova permissão de rádio em João Pessoa

A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de João Pessoa, na Paraíba. Trata-se de um ato administrativo que mantém a autorização de funcionamento de um serviço de radiodifusão já existente.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Paraibana Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 802/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
10/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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