NacionalSenado Federal
PL 4196/2021
Institui Semana de Prevenção ao Diabetes
A proposta cria uma semana oficial do ano dedicada à prevenção do diabetes. É uma data comemorativa que visa chamar atenção para o tema, sem alterar políticas ou programas de saúde existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes.
AutorAureo RibeiroAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4196/2021
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 17/12/2024
- Última movimentação
- 02/10/2026
- Classificação
- Data ComemorativaSaúde
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