MPV 1358/2026
Subsídio para combustíveis por crise no Oriente Médio
A medida autoriza o governo a dar dinheiro direto a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo para compensar os aumentos de preço causados pelo conflito no Oriente Médio. Também altera regras do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas (Desenrola Brasil) e do fundo que garante operações de crédito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos conômicos causados pelo choque no Mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.
Ficha oficial
- Identificação
- MPV 1358/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Perdeu a Eficácia
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 62, CF)
- Apresentação
- 13/05/2026
- Última movimentação
- 17/09/2026
- Classificação
- EconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e Orçamento
Documentos e fontes
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