NacionalCâmara dos Deputados

PL 3648/2026

Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública…

Ementa oficial

Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, mediante adesão voluntária de instituições privadas de ensino superior.

Ficha oficial

Identificação
PL 3648/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
.
Apresentação
13/07/2026
Última movimentação
13/07/2026
Classificação
EducaçãoEsporte e Lazer
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