NacionalCâmara dos Deputados
PL 3648/2026
Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública…
Ementa oficial
Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, mediante adesão voluntária de instituições privadas de ensino superior.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3648/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 13/07/2026
- Última movimentação
- 28/10/2026
- Classificação
- EducaçãoEsporte e Lazer
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