NacionalCâmara dos Deputados
PDL 835/2025
Renova permissão de rádio educativa em Atibaia
A proposta autoriza que a Fundação Padre Kolbe continue operando uma rádio FM educativa na cidade de Atibaia, em São Paulo. É um ato de renovação — a fundação já tinha permissão para isso e agora pode continuar fazendo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 835/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 16/10/2025
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
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