NacionalSenado Federal
PDL 552/2023
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Matias de Oliveira para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Matias de Oliveira para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barras, Estado do Piauí.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 552/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Apresentação
- 16/09/2024
- Última movimentação
- 16/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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