NacionalCâmara dos Deputados
PDL 730/2026
Renova concessão de rádio em Itaporanga (SP)
O Congresso aprova a renovação do direito de uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de Itaporanga, em São Paulo, por mais dez anos. A empresa já operava essa rádio e agora tem sua permissão renovada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Itaporanga Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 730/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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