NacionalCâmara dos Deputados
PDL 102/2026
Acordo educacional com as Filipinas
O Brasil e as Filipinas assinaram um acordo para cooperar na área de educação. O acordo prevê intercâmbio de professores, pesquisadores e informações científicas entre os dois países, além de colaboração em pesquisa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas na Área Educacional, assinado em Manila, Filipinas, em 23 de agosto de 2024.
AutorComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 102/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
- Apresentação
- 05/03/2026
- Última movimentação
- 19/07/2026
- Classificação
- EducaçãoRelações Internacionais e Comércio Exterior
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