NacionalCâmara dos Deputados
PDL 552/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Dragão do Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Dragão do Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Massapê, Estado do Ceará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 552/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 28/05/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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