NacionalSenado Federal

VET 33/2026

Veto a política para alunos superdotados

O Congresso Nacional está votando se aceita ou rejeita um veto presidencial parcial a um projeto que criaria uma política nacional para identificar e atender alunos com altas habilidades ou superdotação. O veto rejeita apenas partes específicas do projeto, não o todo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.".

AutorSoraya SantosAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
VET 33/2026
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Apresentação
17/06/2026
Última movimentação
27/08/2026
Classificação
Educação Básica
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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