VET 33/2026
Veto a política para alunos superdotados
O Congresso Nacional está votando se aceita ou rejeita um veto presidencial parcial a um projeto que criaria uma política nacional para identificar e atender alunos com altas habilidades ou superdotação. O veto rejeita apenas partes específicas do projeto, não o todo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 33/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 17/06/2026
- Última movimentação
- 27/08/2026
- Classificação
- Educação Básica
Documentos e fontes
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