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PL 1956/2026
Cria programa permanente de combate à malária
A proposta institui um programa do governo federal para prevenir, controlar e eliminar a malária no Brasil. O programa passa a ser uma política de saúde contínua do Estado, com diretrizes definidas para a ação governamental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1956/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 23/04/2026
- Última movimentação
- 10/08/2026
- Classificação
- Administração PúblicaSaúde
Documentos e fontes
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